Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Suspensa resolução que limita poder do MP

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).